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Estadão destaca alto preço do QAV no País

Em matéria publicada ontem (1º de junho), com o título “País é campeão em custo para abastecer avião”, o jornal O Estado de S. Paulo destacou que o preço do querosene de aviação (QAV), no Brasil, é um dos mais caros do mundo. Esse é um dos fatores que mais afetam a competitividade das empresas aéreas brasileiras no cenário internacional. É também um dos principais obstáculos ao desenvolvimento e continuidade da democratização do transporte aéreo no Brasil, conforme identificado pela Agenda 2020, publicação lançada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), no início do ano passado, a partir de estudo elaborado pela consultoria Bain & Company.

A reportagem mostra um levantamento feito pela Associação Internacional do Transporte Aéreo (da sigla em inglês IATA) com o preço do QAV em 68 aeroportos ao redor do globo. “A fórmula de precificação já faz com que o combustível de aviação vendido por aqui seja um dos mais caros do mundo, mesmo em comparação com nações onde a infraestrutura de refino e distribuição é inferior à nossa. A tributação é o outro grande fator. O ICMS estadual, dos qual os voos internacionais são isentos, faz com que as viagens domésticas sejam proporcionalmente mais caras para distâncias semelhantes. Cuiabá, Manaus, Recife, Guarulhos e Brasília aparecem na lista como alguns dos aeroportos com o combustível para voos domésticos mais caros do mundo”, comenta o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz.

No dia 22 de junho, a Agência ABEAR publicou uma nota que mostra os ganhos obtidos pelo Distrito Federal pouco mais de um ano após a redução da alíquota do ICMS sobre o QAV de 25% para 12%. O Aeroporto Internacional de Brasília (Juscelino Kubitschek), por exemplo, ganhou mais de 200 novos voos depois da mudança tributária.

Veja a notícia na íntegra: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,pais-e-campeao-em-custo-para-abastecer-aviao-imp-,1503578

País é campeão em custo para abastecer avião

Marina Gazzoni

1o de julho de 2014

O Brasil é um dos países mais caros para se abastecer um avião no mundo. É o que mostra um levantamento da Associação Internacional de Transporte Aéreo (lata, na sigla em inglês), com base em preços do querosene de aviação cobrados das companhias aéreas em 68 aeroportos. Nenhum outro país tem tantos terminais na lista dos dez aeroportos com maiores custos para abastecimento. Figuram no ranking Cuiabá (2º lugar), Manaus (3º),Recife (4º), Guarulhos (7º) e Brasília (10º).

O preço do querosene de aviação cobrado no aeroporto de Cuiabá só perde para o de Lilongwe, capital do Malawi, e chega a US$ 5,06 o galão americano (cerca de 3,785 litros), de acordo com a lata. Os valores consideram o preço total cobrado das empresas aéreas para vôos domésticos, incluindo a incidência de ICMS. O preço do querosene em Cuiabá é 82% superior ao do aeroporto de Moscou, que oferece o combustível mais barato do mundo, a US$ 2,78 o galão, segundo a lata.

“O Brasil aparece ao lado dos países africanos, onde o combustível é caro por falta de refinarias e a infraestrutura para importar e transportar o produto é ineficiente”, disse o diretor da lata no Brasil, Carlos Ebner.

O estudo aponta os aeroportos de Moscou, Cingapura, Genebra, Buenos Aires e Roma como os que têm os menores preços de querosene de aviação.

Cálculo. Segundo o diretor da lata, o combustível no Brasil é caro porque a fórmula de precifícação definida pela Petrobrás considera custos de importação do produto, apesar de 75% do querosene ser refinado localmente.Além da cotação internacional do barril de petróleo, entram na conta o custo de transporte marítimo e uma tarifa adicional ao frete para renovação da marinha mercante.

A estimativa da lata é de que essa metodologia faça com que o valor cobrado seja quase 20% acima do que a entidade calcula como “preço justo”.

A Petrobrás explica, em nota, que os preços oferecidos às distribuidoras se baseiam em “parâmetros de mercado internacional” e que, por isso, “ocorrem oscilações para cima ou para baixo, mantendo tais preços compatíveis com as alternativas de importação por qualquer agente do mercado”. Aempresa não estuda revisar o cálculo.

Impacto. O combustível é a maior despesa das companhias aéreas brasileiras e representa cerca de 40% do custo. A alta de preço do petróleo e a valorização do dólar nos últimos anos levou o setor a uma crise financeira. Juntas, as companhias brasileiras somaram R$ 5 bilhões de prejuízo entre 2011 e 2012, segundo os últimos dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

As empresas pediram ao governo, em fevereiro do ano passado, uma série de medidas pela melhorar a competitividade do setor, entre elas a revisão do cálculo do preço do querosene pela Petrobrás.

“Isso é fundamental para ampliar o transporte aéreo no País. Se o preço do combustível cair, regiões que não recebem vôos podem ter rotas viáveis”, disse # o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. Segundo ele, a redução do valor do querosene também poderia tornar as passagens mais baratas.

Essa questão, porém, não avançou. A Petrobrás já vem subsidiando a gasolina e o diesel no mercado brasileiro. A redução do preço do querosene prejudicaria ainda mais o resultado da estatal.

Estados. Além da questão do cálculo da Petrobrás, o querosene de aviação também paga ICMS, com alíquotas que variam de 4% a 25%, conforme o Estado. O tributo é cobrado em vôos domésticos, mas os vôos internacionais são isentos – o que explica o fato de algumas rotas para o exterior serem comparativamente mais baratas do que trechos locais.

“É muito mais caro para uma companhia aérea voar de São Paulo para Salvador do que para Buenos Aires”, diz Ebner. Apesar de vôos para Buenos Aires e Salvador percorrem quase a mesma distância, custa 28% mais abastecer o avião que vai para a capital baiana do que para a argentina, estima a lata.

Apesar de a negociação com o governo federal para desonerar o combustível não ter avançado, as empresas tiveram algumas vitórias regionais. O Distrito Federal, por exemplo, reduziu a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação de 25% para 12% há um ano. Acidade recebeu 206 novos vôos semanais desde então.

O Ceará também cortou o tributo, pedindo em troca a abertura de rotas internacionais saindo do Estado. Arespostaforam vôos saindo de Fortaleza para Miami (TAM), Buenos Aires (Gol) e Bogotá (Avianca).

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