Agência ABEAR
Informações oficiais do setor aéreo; conteúdo pode ser reproduzido livremente pela mídia, mediante crédito para a fonte.

Revisão de ICMS do querosene poderia baixar passagem, diz AZUL

Fundamental para o setor aéreo, o querosene de aviação (QAV) é responsável por 40% dos custos operacionais das companhias aéreas brasileiras. No Brasil, um dos principais fatores que aumentam o peso do insumo sobre as despesas está na alíquota do ICMS, que pode chegar a 25% em alguns estados. Isso faz com o preço do combustível utilizado no Brasil seja 20% mais caro do que a média mundial.

Para o diretor de Planejamento de Malha e Alianças da Azul, Marcelo Bento, uma eventual desoneração do QAV tornaria os custos de operação mais baixos. “Isso pode ser refletido tanto no custo das passagens e num consequente aumento de demanda, quanto pode permitir a manutenção de mais voos com menores ocupações. Ambos os casos facilitam um incremento de oferta nos estados ou cidades em que abastecer fica mais barato para as empresas aéreas”, afirma.

Um exemplo de mudança como resultado do esforço do setor pela desoneração do combustível foi a redução da alíquota do ICMS do QAV no Distrito Federal, em abril de 2013, que recuou de 25% para 12%. Como consequência da medida, o Aeroporto Internacional de Brasília (Juscelino Kubitschek) ganhou 206 novos voos.

Além disso, a arrecadação de ICMS sobre o QAV no Distrito Federal não foi afetada após o benefício tributário. No primeiro trimestre de 2012, quando a alíquota era de 25%, o total arrecadado foi de R$ 56,7 milhões. No mesmo período deste ano, com a redução para 12%, o montante ficou em R$ 56,2 milhões.

Para as companhias o resultado também foi positivo. “Com essa alteração, todos os acordos que firmamos com diversos estados brasileiros resultaram num aumento do número de cidades atendidas e frequências ampliadas”, diz o executivo da Azul.  Já em relação à TAM, onde o QAV responde por 40% a 45% dos seus custos totais, houve ampliação na operação no Aeroporto Internacional de Brasília após a redução da alíquota do ICMS sobre o combustível. De acordo com a companhia, há a possibilidade de novos voos ou mesmo aumentar frequências já existentes.

Por conta de sua relevância, o tema está presente na carta que a ABEAR elaborou com seis principais ações para promoção do setor aéreo. Com o título “Os caminhos para o desenvolvimento da Aviação Civil no Brasil”, o conteúdo será apresentado aos candidatos à presidência.  Veja a carta na íntegra

 

Notícias Relacionadas

A ABEAR foi criada em 2012 pelas companhias AVIANCA, AZUL, GOL, TAM (hoje LATAM) e TRIP, com a missão de estimular o hábito de voar no Brasil. A entidade tem ainda mais seis associadas: Boeing, Bombardier, LATAM Cargo, MAP, Passaredo e TAP. Saiba mais
  • Av. Ibirapuera, 2332 - Conj. 22 - Torre Ibirapuera I
    Moema | 04028-002 | São Paulo | SP
    + 55 11 2369-6007
  • Av. Marechal Câmara, 160, Ed. Orly, 8º andar - sl. 832 |
    Centro | 20020-080 | Rio de Janeiro | RJ
    + 55 21 2532-6126
  • SAUS Quadra 1 - Bloco J , 10/20 - Edifício CNT - Sala 506
    70070-944 | Brasília | DF
    + 55 61 3225-5215