Agência ABEAR
Informações oficiais do setor aéreo; conteúdo pode ser reproduzido livremente pela mídia, mediante crédito para a fonte.

“Desoneração ampliaria turismo doméstico”, diz Sanovicz

Depois de tanto comparar os preços, os brasileiros já sabem que às vezes é mais barato visitar outros países do que explorar as riquezas de seu próprio país.

As razões desta aparente contradição, porém, são pouco conhecidas. Nesta entrevista, o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, esclarece os encargos e restrições de tributação que trazem barreiras à ampliação do turismo doméstico e ao consequente desenvolvimento econômico em diversas regiões.

“O peso dos impostos sobre a aviação nacional acaba causando a exportação de divisas, de turistas e também de empregos diretos e indiretos”, diz o dirigente. Além disso, Sanovicz mostra propostas do setor apresentadas ao governo para tentar reverter o quadro, com medidas que envolvem desde a fixação no preço de combustível até a revisão de taxas aeroportuárias e tributos, que variam de Estado para Estado.

 

 

Agência ABEAR: O estudo Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem, feito pela FGV, diz que 72,7% das pessoas têm desejo de viajar pelo país, e 60% delas gostariam de se deslocar de avião. Ao mesmo tempo, aumenta significativamente o número de brasileiros viajando para o exterior. Como o sr. avalia isso?

Eduardo Sanovicz: Isso é uma questão de racionalidade financeira: acaba sendo mais barato viajar para o exterior do que para destinos brasileiros. Os deslocamentos aéreos domésticos não desfrutam das mesmas condições de competitividade que as viagens internacionais, principalmente em tributos. O peso dos impostos sobre a aviação nacional acaba causando a exportação de divisas, de turistas e também de empregos diretos e indiretos. Em uma análise mais ampla, isso até inibe o desenvolvimento econômico de diversas regiões do país.

 

Agência – Como é composta a tributação do setor aéreo?

E.S.: O Brasil é signatário de acordos internacionais que proíbem a tributação sobre o transporte aéreo internacional. Desta forma, o combustível que abastece as aeronaves que partem para o exterior é isento das alíquotas de PIS/PASEP e COFINS (que são respectivamente de 1,25% e 5,8%), bem como de ICMS (que varia de Estado para Estado).

O combustível comprado pelas empresas para os voos domésticos vem com o valor embutido desses tributos. Um voo de São Paulo, principal hub da aviação brasileira, por exemplo, é taxado em PIS e COFINS e em mais 25% de ICMS, que é o teto.

 

Agência – No exterior também é assim?

E.S.: Em geral, a estrutura de custos das companhias aéreas brasileiras é mais elevada do que os parâmetros internacionais. A fórmula de precificação do querosene de aviação (o combustível das aeronaves, ou QAV) adotada pela Petrobras segue o mercado internacional – mesmo com cerca de 80% do combustível sendo produzido no país – e o torna até 30% mais caro que no exterior.

No Brasil também são mais elevados os encargos trabalhistas e outras formas de tributação além do PIS/PASEP e COFINS. Esses impostos incidem sobre os preços das passagens domésticas. Um estudo feito pela consultoria Bain & Company mostra que se a companhia europeia mais competitiva operasse no Brasil, seus custos seriam 27% mais altos.

 

Agência – A cadeia produtiva do transporte aéreo adiciona R$ 73 bilhões ao PIB nacional, além de proporcionar um recolhimento de tributos de R$ 22 bilhões (segundo estudo da IATA feito pela consultoria Oxford Economics). Sendo assim, qual seria a proposta ideal para tributação, que não impactasse nessa contribuição e ainda incentivasse mais o brasileiro a voar?

E.S.: A ABEAR apresentou para a para a Secretaria da Aviação Civil (SAC), no início de 2013, a Agenda 2020, uma proposta de desenvolvimento sustentável do setor. O documento reforça alguns pontos fundamentais de tributação, como a fixação do preço do querosene da aviação (o QAV), de acordo com o mercado internacional. No aeroporto de Guarulhos, por exemplo, o preço do combustível para voos nacionais chega a ser 38% mais caro que o de voos internacionais.

Outro ponto é a ampliação da proposta do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), relativa a taxas aeroportuárias e aeronáuticas dos aeroportos. Isso implicaria diretamente na possibilidade do aumento de caixa. As tarifas hoje representam uma parcela pequena dos custos dos aeroportos, mas trazem um volume significativo de caixa para o FNAC.

Também sugerimos a unificação do ICMS da aviação em território nacional. Isso tornaria o custo do combustível mais competitivo e ampliaria a competitividade de destinos mais afastados das rotas centrais. O setor aéreo ganharia em eficiência e sustentabilidade. Já há no Senado resolução específica para que a alíquota de voos interestaduais seja de 6%, mas sentimos necessidade de apoio federal para evoluir nessa questão. Creio que é possível definir políticas que contribuam com a capacidade de voar para destinos em todo o país e torne o mercado interno competitivo frente ao mercado internacional. Estamos trabalhando junto ao governo para conquistar isso.

 

Agenda2020 - custos elevados

Notícias Relacionadas

A ABEAR foi criada em 2012 pelas companhias AVIANCA, AZUL, GOL, TAM (hoje LATAM) e TRIP, com a missão de estimular o hábito de voar no Brasil. A entidade tem ainda mais seis associadas: Boeing, Bombardier, LATAM Cargo, MAP, Passaredo e TAP. Saiba mais
  • Av. Ibirapuera, 2332 - Conj. 22 - Torre Ibirapuera I
    Moema | 04028-002 | São Paulo | SP
    + 55 11 2369-6007
  • Av. Marechal Câmara, 160, Ed. Orly, 8º andar - sl. 832 |
    Centro | 20020-080 | Rio de Janeiro | RJ
    + 55 21 2532-6126
  • SAUS Quadra 1 - Bloco J , 10/20 - Edifício CNT - Sala 506
    70070-944 | Brasília | DF
    + 55 61 3225-5215