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Redução de impostos resulta em aumento de vendas de combustível no DF

Desoneração favorece cadeia do turismo e estimula economia

A redução de 25% para 12% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), taxa que incide sobre o querosene de aviação, vem gerando bons impactos na economia do Distrito Federal. A medida passou a valer em abril de 2013 e resultou em um aumento de 14,8% na vendas de QAV no DF no ano, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em valores absolutos, foram vendidos 472 milhões de metros cúbicos do combustível em 2013 no DF, contra 411 milhões em 2012.

Antes de a medida ser aplicada, muitos voos estavam sendo transferidos e o abastecimento das aeronaves ocorria em outras cidades, com menor tributação, além de haver quedas contínuas nas vendas do combustível. Apenas um mês depois já era possível perceber o resultado positivo. Para a ABEAR, a desoneração é um importante estímulo econômico, não só para o setor da aviação. “A redução dos impostos do QAV acrescenta à economia como um todo. O aumento no consumo do combustível e no número de voos para Brasília mostram isso, e são apenas uma parcela do impacto positivo dessa medida”, afirma Eduardo Sanovicz, presidente da ABEAR.

A ABEAR vem atuando junto à esfera pública nas negociações de desoneração e apresentou no ano passado ao Ministério da Aviação Civil um requerimento para redução do tributo do combustível para uma alíquota de 6% em todo o país. Além de estimular a expansão do volume de voos e de consumo de combustível, a medida também tende a contribuir para o fim das guerras fiscais nos municípios.

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