Agência ABEAR
Informações oficiais do setor aéreo; conteúdo pode ser reproduzido livremente pela mídia, mediante crédito para a fonte.

ABEAR assina contrato para estimular a competitividade da aviação no Espírito Santo com redução de ICMS sobre o combustível

Crédito: Leonardo Duarte

Na imagem: O vice-governador do Espírito Santo, César Colnago, o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e o secretário da Fazenda, Bruno Funchal

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, assinou hoje (30), em Vitória (ES), um contrato de adesão ao Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo (Compete-ES), que dá acesso à redução da alíquota do ICMS sobre o combustível dos aviões (querosene de aviação-QAV), por meio do Projeto de Lei 244/2018, aprovado no dia 18 de outubro pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES).

O projeto, assinado pelo governador Paulo Hartung e secretários do governo, reduz a atual alíquota do imposto de 25% para 12% ou 7%, dependendo das contrapartidas oferecidas pelas companhias aéreas: uma garante o ICMS sobre o combustível dos aviões de 12% e, pelo menos duas, reduz a taxa para 7%.  

Contrapartidas

  • Ampliação de um voo doméstico diário, ou sete semanais, tendo como origem ou destino o Aeroporto de Vitória
  • Criação de no mínimo um voo doméstico diário ou sete semanais, tendo como origem ou destino o Aeroporto de Vitória
  • Criação de, no mínimo, um voo doméstico ou sete semanais, tendo como origem ou destino um município do Espírito Santo
  • Ampliação ou criação de um voo internacional semanal

Sanovicz agradeceu, em nome das associadas da ABEAR, o empenho do governador Paulo Hartung, do secretário de Turismo, Paulo Renato Fonseca Junior, do secretário da Fazenda, Bruno Funchal, e do secretário do Desenvolvimento Econômico, José Eduardo de Azevedo, pela aprovação do projeto. “A redução da alíquota de ICMS que incide sobre o combustível dos aviões é o melhor caminho para que mais destinos e aeroportos sejam atendidos pela aviação comercial. Hoje é um dia para celebrarmos. O Espírito Santo colherá resultados positivos com esta iniciativa”, disse o executivo.

Representantes das empresas aéreas fundadoras da ABEAR (AVIANCA, AZUL, GOL e LATAM) também estiveram na solenidade de assinatura, realizada no Palácio Anchieta, sede do governo capixaba.

Notícias Relacionadas

A ABEAR foi criada em 2012 pelas companhias AVIANCA, AZUL, GOL, TAM (hoje LATAM) e TRIP, com a missão de estimular o hábito de voar no Brasil. A entidade tem ainda mais seis associadas: Boeing, Bombardier, LATAM Cargo, MAP, Passaredo e TAP. Saiba mais
  • Av. Ibirapuera, 2332 - Conj. 22 - Torre Ibirapuera I
    Moema | 04028-002 | São Paulo | SP
    + 55 11 2369-6007
  • Av. Marechal Câmara, 160, Ed. Orly, 8º andar - sl. 832 |
    Centro | 20020-080 | Rio de Janeiro | RJ
    + 55 21 2532-6126
  • SAUS Quadra 1 - Bloco J , 10/20 - Edifício CNT - Sala 506
    70070-944 | Brasília | DF
    + 55 61 3225-5215