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Palestra aborda relação de consumo entre passageiros e empresas aéreas

Professora Maíra Feltrin

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) promoveu, na manhã da terça-feira (28), o segundo encontro do curso “Relações contemporâneas de consumo”, iniciativa que faz parte do Programa Capacitar, da ABEAR. A convidada foi Maíra Feltrin, professora do curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU), que conduziu a aula para colaboradores das empresas aéreas na sede da associação em São Paulo.

Com o tema “Conhecendo o Código de Defesa do Consumidor”, Maíra analisou a relação de consumo entre público e empresas aéreas, destacando pontos como a compra de passagens, deveres das empresas aéreas em caso de atrasos de voos, overbooking e indenizações. A professora, que atua há 19 anos com Direito do Consumidor, deu espaço também para que os alunos contassem suas experiências relacionadas ao tema dentro das empresas aéreas.

A próxima aula do curso acontece no dia 12 de setembro, com palestras da jornalista Luciana Casemiro, responsável pela coluna “Defesa do Consumidor” do jornal O Globo, sobre o papel da mídia nas relações de consumo, e de Amaury Oliva, diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), sobre prevenção de conflitos com consumidor.

Sobre o Programa Capacitar

O Programa Capacitar, iniciativa da ABEAR, visa promover a capacitação e atualização de competências dos profissionais que atuam no setor aéreo, com a oferta gratuita de cursos livres, regulamentados, à distância e bolsas de pós-graduação. Saiba mais neste link.

 

Com a palavra, Maíra Feltrin

 

De que forma podemos equilibrar direitos do consumidor e as novas demandas e serviços do setor aéreo?

Para equilibrar os dois lados é necessário transparência na comunicação, seja como prevenção ou ponto de resolução de algum problema. O fornecedor tem que ser transparente e o consumidor deve questionar sempre que tiver dúvida, para que se linearize e se harmonize esses dois lados.

Uma recente pesquisa do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ouviu mais de 20 mil pessoas e mostra que 100% dos serviços das empresas aéreas nos aeroportos têm avaliação considerada “boa”, com nota acima de 4 numa escala de 0 a 5. Mesmo assim ainda existe uma desconfiança do consumidor em relação aos aeroportos? Por quê?

Penso que por duas razões: uma má experiência vivenciada por um passageiro em outro momento ou por puro desconhecimento, quando uma pessoa não é bem orientada por uma agência de viagens ou importa experiência de amigos e familiares. Isso faz com que o passageiro chegue ao aeroporto com uma carga negativa em virtude da falta de experiência, de não voar com frequência.

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A ABEAR foi criada em 2012 pelas companhias AVIANCA, AZUL, GOL, TAM (hoje LATAM) e TRIP, com a missão de estimular o hábito de voar no Brasil. A entidade tem ainda mais quatro associadas: Boeing, Bombardier, LATAM Cargo e TAP. Saiba mais
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