Agência ABEAR
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Redução de tributo sobre combustível favorece turismo

Responsável por quase metade do custo total das passagens aéreas, o gasto com combustível de aviação (QAV) pode ser amenizado com a redução da tributação. Em 2013, a atuação da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) junto à esfera pública ajudou a colocar o assunto na pauta de negociações e contribuiu para a competitividade das companhias do setor. Um dos exemplos mais emblemáticos ocorreu em Brasília, onde a redução da taxa do ICMS de 25% para 12% trouxe impactos significativos para a cidade.

O aumento do número de voos é uma das consequências mais visíveis na cidade, resultado direto do crescimento do consumo do combustível. Além disso, houve ganhos na arrecadação tributária do Distrito Federal e na movimentação da cadeia do turismo e de outros setores, como o comércio local.

O assunto, porém, permanece em discussão. A ABEAR apresentou ao Ministério da Aviação Civil um requerimento para redução do tributo do combustível para uma alíquota de 6% em todo o país. Além de estimular a expansão do volume de voos, a medida tende a contribuir para o fim das guerras fiscais nos municípios.

Agilidade – No ano passado, a atuação da ABEAR resultou ainda em uma redução drástica no período de fechamento para obras do aeroporto de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. No cronograma inicial, a duração das obras – realizadas no horário entre 23h e 5h – estava prevista para quatro meses, de setembro e janeiro. A operação levou à escassez de voos noturnos, causando impactos negativos aos passageiros, como aumento das tarifas, além de comprometer as operações de final de ano. Por sugestão da ABEAR, o cronograma de obras foi invertido e a conclusão da reforma foi executada em apenas 50 dias. Assim, a reabertura das operações no aeroporto ocorreu em 20 de outubro.

 

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A ABEAR foi criada em 2012 pelas companhias AVIANCA, AZUL, GOL, TAM (hoje LATAM) e TRIP, com a missão de estimular o hábito de voar no Brasil. A entidade tem ainda mais seis associadas: Boeing, Bombardier, LATAM Cargo, MAP, Passaredo e TAP. Saiba mais
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