Agência ABEAR
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Aviação eleva alertas contra a soltura de balões

Com a chegada da temporada de festas juninas e da Copa do Mundo de Futebol, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) reforça a importância da conscientização da sociedade quanto à soltura de balões. Essa é uma prática ilegal, preocupação constante para a aviação e uma ameaça para a natureza. “Estamos falando de condutas tipificadas na Lei de Crimes Ambientais e no Código Penal.  Mas o combate é complicado. É difícil realizar flagrantes ou identificar autores depois da soltura. O que precisamos, cada vez mais, é compreensão quanto aos diversos riscos gerados e participação dos cidadãos na realização de denúncias às autoridades policiais”, convoca o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz.

Corroborando esse entendimento, a soltura de balões não tripulados aparece como um dos itens listados na Publicação de Informação Aeronáutica (AIP), elaborado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). O documento reúne normas, métodos e informações gerais sobre o tráfego aéreo no Brasil. Para o diretor de Segurança e Operações de Voo da ABEAR, Ronaldo Jenkins, o fato desse item constar no AIP mostra a importância da conscientização da sociedade sobre o perigo que a prática traz. “Para a aviação o maior risco é o eventual impacto com uma aeronave, que pode ocasionar um pouso de emergência, atrasos na malha e prejuízos para os consumidores e empresas aéreas”.

O especialista afirma que o AIP é um importante material de consulta para pilotos estrangeiros que voam para o Brasil. “Soltar balões é uma especificidade brasileira, por isso é fundamental que quem voa em nosso território já esteja alertado. Caso o balão esteja na rota do avião, será necessária a atuação do piloto para manobra de desvio”, disse o especialista.

Dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) mostram que os registros sobre avistamentos de balões crescem ano a ano. Dentro do site da instituição é possível relatar aonde o balão foi visto, data do evento e quem avistou (companhias aéreas, torre de controle, aeroclubes, Polícia Rodoviária, entre outros). Essas informações são repassadas para autoridades de fiscalização e servem também como material de pesquisa sobre o tema.

Soltura de balões é crime

 Por causarem incêndios florestais, fabricar, vender, transportar ou soltar balões é crime, de acordo com o artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais (penas de reclusão de um a três anos e multa). O “Denúncia Ambiente” é um aplicativo criada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo que permite a qualquer cidadão levar informações ao conhecimento das autoridades. Nele, é possível incluir vídeos e fotos como provas, em caráter sigiloso.

Divulgação Secretaria do Meio Ambiente, Governo do Estado de SP

O App está disponível tanto para Android, quanto IOS e é gratuito.

A prática também é punida pelo Código Penal (art. 261, que dispõe sobre risco contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo, com penas de seis meses a até 12 anos). Se a soltura de balões for feita em grupos, pode haver também o enquadramento como crime de formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal), com agravante das penas se ficar comprovado o envolvimento de menores de idade.

Além de trazerem problemas para o meio ambiente e para o transporte aéreo, balões também geram danos em áreas urbanas, sendo associados a incêndios em imóveis e causadores de curtos-circuitos (quando atingem a rede elétrica).

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